Para saber como declarar conta conjunta no Imposto de Renda, é preciso atentar aos detalhes. O saldo pode ser informado no formato individual ou como dependente. Ainda assim, existe uma alternativa muito mais prática e que não exige acerto com o Leão.
Você sabe como declarar a conta conjunta no Imposto de Renda? Se chegou até aqui, é provável que não. Afinal, o acerto de contas com o Leão é um processo complicado para muitas pessoas — especialmente devido aos vários detalhes a observar.
No caso da conta corrente conjunta, é preciso ter um cuidado ainda maior. Isso porque os dados das duas declarações precisam estar em conformidade. Caso contrário, a chance de cair na malha fina é grande.
Para simplificar, criamos este post com os principais aspectos sobre a declaração de conta conjunta no IR. Então, que tal conferir as informações?
Quem deve declarar Imposto de Renda?
Todos os anos, são divulgados os dados dos contribuintes que precisam saber como declarar conta conjunta no Imposto de Renda. Em 2022, a obrigatoriedade foi válida para quem obteve:
- Rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Receita bruta com atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50;
- Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000;
- Ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Operações na bolsa de valores, mercadorias e futuros ou assemelhadas;
- Posse ou propriedade de bens ou direitos — inclusive terra nua — em quantia acima de R$ 300.000.
Vale a pena lembrar que a tabela do IR não é modificada desde 2015. Portanto, esses números podem sofrer alterações a qualquer momento, quando for realizada alguma alteração.
O valor da conta conjunta deve ser declarado pelos dois titulares?
É preciso que ambos os titulares declarem a conta conjunta no IR. Caso uma pessoa seja isenta da obrigatoriedade de acertar as contas com o Leão, ela deverá aparecer como dependente do outro titular. Isso porque os dados precisam ser comparados pela Receita Federal.
De toda forma, existem duas formas de saber como declarar conta conjunta no IR. Veja quais são elas:
- Uma pessoa entrar como dependente do outro contribuinte: nesse caso, a conta conjunta é declarada pelo titular, mas ele deve especificar que o outro é seu dependente. Caso esse segundo usuário tenha rendimentos tributáveis, eles devem ser inseridos no IR do titular;
- Cada um faz a sua declaração individual: nessa situação, ambos inserem os dados da forma adequada. Isso implica a divisão do saldo por 2.
Caso você tenha uma certidão de casamento, pode fazer a declaração individual. Porém, os bens em comum podem estar em apenas uma declaração. Para isso, é preciso informar na descrição a existência da cotitularidade.
Como informar a conta conjunta no IR?
A informação da conta conjunta no Imposto de Renda deve ser incluída na ficha “Bens e Direitos”.
Como explicamos, para saber como declarar conta conjunta no Imposto de Renda, você deve definir se a informação será individual ou com dependente. Além disso, é importante saber que o saldo igual ou inferior a R$ 140 está isento desse processo.
Ou seja, se a conta conjunta tiver essa quantia ou menos, deixa de ser uma informação obrigatória. Caso o saldo seja superior, é preciso inserir o dado uma vez na declaração com dependente.
Se for a declaração individual, você pode fazer a divisão do saldo por 2. Outra possibilidade — mais difícil de colocar em prática — é saber qual montante presente na conta é de cada um dos titulares. Dessa forma, ambos inserem o número relativo ao que lhe pertence.
Como saber o saldo específico de cada um? Você pode verificar o Informe de Rendimentos encaminhado pela instituição financeira.
Como fazer a declaração conjunta?
Nesse caso, um será o titular e o outro, o dependente. Toda a renda — inclusive bens, rendimentos e investimentos — deve ser apresentada. Da mesma forma, as despesas dedutíveis precisam ser inseridas. A declaração conjunta pode ser feita em algumas situações. Elas são:
- Pessoas oficialmente casadas;
- Casais em união estável há mais de 5 anos;
- Casais com filhos, qualquer que sempre o tempo ou o status do relacionamento.
Os casais homoafetivos também têm os mesmos direitos. É preciso apenas apresentar a certidão de casamento ou o contrato de união estável.
Como fazer a declaração de Imposto de Renda em conjunto com o cônjuge?
Agora que você viu os detalhes da declaração conjunta, está na hora de entender como o processo pode ser feito. Ele funciona da mesma forma da declaração individual. No entanto, é importante saber o que compensa mais. Para isso, faça o seguinte:
- Preencha as informações com os dados conjuntos e dos dependentes;
- Verifique o valor do imposto a ser pago, depois de todas as deduções feitas;
- Anote o valor sugerido;
- Faça a declaração individual para fazer a comparação e ter certeza de qual modelo é mais vantajoso.
Além disso, existem algumas dicas para evitar erros básicos e frequentes, seja na declaração conjunta, seja na individual. Confira quais são as principais:
- Deixe que a ficha “Informações do cônjuge ou companheiro” seja preenchida pela pessoa que declara os bens comuns;
- Os dependentes em comum devem estar alocados em somente uma declaração;
- Os bens em comum devem estar alocados em somente uma declaração, independentemente do proprietário na documentação.
Como declarar o valor de uma conta conjunta no Imposto de Renda?
Agora chegamos à parte prática! Veja como declarar conta conjunta no Imposto de Renda a partir das etapas certas:
- Acesse o programa da Receita Federal;
- Clique na ficha “Bens e Direitos”;
- Toque em “Novo”;
- Escolha o código “61 – Depósito Bancário em Conta-corrente no País”;
- Preencha o campo “Discriminação”, destacando que o bem é uma conta conjunta;
- Insira os dados de “Saldo em”. Existem dois campos, um relativo ao ano de exercício e outro referente ao ano anterior. Essas informações estão no Informe de Rendimentos. Caso a conta tenha sido aberta no ano de exercício, deixe o primeiro campo zerado.
Lembre-se de que esse procedimento é obrigatório para saldos superiores a R$ 140. Além disso, tenha cuidado com o saldo, que deve ser dividido por 2 ou especificado conforme o Informe de Rendimentos.
Existe uma alternativa menos burocrática para compartilhar o dinheiro?
Se você achou muito complicado saber como declarar a conta conjunta no IR, saiba que existe a chamada conta compartilhada. Essa é uma forma de dividir as contas sem burocracia.
A conta compartilhada é semelhante a uma conta conjunta. No entanto, tem múltiplos saldos. Assim, você cria a sua e convida quantas pessoas desejar para dividir as despesas.
Ao fazer o pagamento, cada um contribui com o respectivo valor. Inclusive, uma pessoa pode pagar tudo sozinha, porque está fazendo uma compra individual. Portanto, existe total liberdade e autonomia.
Por que isso acontece? A resposta é simples: o saldo de cada participante continua sendo individual. Além disso, todos têm visibilidade relativa às suas contribuições e gastos.
Devido a todos esses motivos, a conta compartilhada não conta com tantas particularidades e regras em relação ao Leão. Afinal, o saldo é só seu. Você deverá inserir apenas as informações obrigatórias, como acontece com qualquer conta bancária.
Porém, é totalmente diferente de saber como declarar conta conjunta no Imposto de Renda. A ausência de burocracia, a flexibilidade e a autonomia são fatores que contribuem. Dessa forma, a modalidade compartilhada é a melhor para quem quer praticidade e facilidade.
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